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Notícia • 10/10/2018

Transferência de servidor por remoção de cônjuge

Só tem direito à remoção servidor cujo cônjuge ou companheiro tenha sido removido de ofício

Notícia • 08/10/2018

Servidor federal pode realizar curso para cargo estadual

Jurisprudência do TRF1 firmou posição pela aplicação do princípio da isonomia

Notícia • 27/09/2018

AGU atua para evitar reajuste a servidores com base no VPI

Reajuste salarial seria de 13,23%

Notícia • 25/09/2018

Lei amplia licença-paternidade das Forças Armadas

Lei 13.717/18 foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Notícia • 24/09/2018

Devolução por servidor deve ser via desconto em folha

Servidor que receber valores indevidos da administração terá a possibilidade do desconto na remuneração

Notícia • 21/09/2018

Servidor transferido pode ingressar em universidade pública

Decisão é do Plenário do STF

Notícia • 14/09/2018

PL exige mais informação sobre contracheque de servidor

Texto exige maior detalhamento de cobrança de tributos

Notícia • 11/09/2018

Direito de adotante se estende a servidora comissionada

É o que define parecer da Advocacia-Geral da União

Notícia • 21/08/2018

Servidor em função de confiança não faz jus a horas extras

Pagamento de horas extraordinárias a servidores comissionados depara-se com art. 19. §1º, da Lei 8.112/90

Notícia • 31/07/2018

6 mil servidores migram para previdência complementar

Além de baixa adesão, Juiz suspendeu prazo para mudança

Notícia • 25/07/2018

Servidor têm até domingo para mudar regime de Previdência

Podem optar pela migração o servidor que entrou na Administração Federal antes de 4 de fevereiro de 2013

Notícia • 24/07/2018

Servidor estudante pode ter de comprovar frequência em aulas

Proposta acrescenta dispositivos ao Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)

Notícia • 12/07/2018

Proibição de reajuste a servidores foi retirada da LDO

LDO segue para sanção presidencial

Notícia • 10/07/2018

16 perguntas e respostas sobre a movimentação de servidores

Publicadas pelo Ministério do Planejamento

Notícia • 22/06/2018

Após liminar: servidor pode trabalhar durante jogo do Brasil

Planejamento publica hoje (22) portaria sobre o assunto