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Notícia • 17/07/2018

Cronograma Físico-Financeiro será desativado no SIASG​

Desativação não exclui obrigação prevista no inciso III do § 2º do art. 7º da Lei 8.666/93

Notícia • 16/07/2018

Prorrogada MP que reserva frete da Conab para autônomos

Texto obriga dispensa de licitação para no mínimo 30% da sua demanda anual por frete

Notícia • 13/07/2018

MP 844/18 altera licitação e consórcio de saneamento

Norma impede a dispensa de licitação para os casos em que há interesse do setor privado na prestação do serviço

Notícia • 13/07/2018

Para 2019: IN disciplina índice nos contratos de TI

Ano passado, Planejamento instituiu o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI

Notícia • 13/07/2018

IN 06/18: mais uma IN burocrática para enfrentar?

Normativa é destinada especificamente às obras públicas

Notícia • 11/07/2018

IN altera direitos trabalhistas em editais e contratos

Editais e contratos de obras públicas federais devem garantir direitos trabalhistas

Notícia • 11/07/2018

10 dicas para licitação de passagens aéreas

Fim da vigência da Medida Provisória 822/18

Notícia • 10/07/2018

Em 10 anos, União realizou R$ 100 bilhões em transferências

São quase 130 mil instrumentos firmados desde 2008

Notícia • 10/07/2018

Esquemas de licitações descobertos em 2018 pela CGU

Operações especiais

Notícia • 06/07/2018

IN altera prazos de pedido para aquisição de passagem aérea

IN MPDG 05/2018 foi publicada hoje (06)

Notícia • 06/07/2018

Responsabilização dos membros de comissão de licitação

Membros de comissão de licitação não devem ser responsabilizados por sobrepreço

Notícia • 05/07/2018

Governo lança portal sobre PPPs para municípios

A proposta é ampliar a divulgação do Programa junto aos gestores municipais e estaduais

Notícia • 05/07/2018

Compra de serviço de computação em nuvem vai até dia 16

Sistema oferecido pelo Planejamento é destinado a órgãos que não possuem infraestrutura própria para segurança dos dados

Notícia • 04/07/2018

TCU limita prorrogações de contratos portuários

Contratos com 70 anos de vigência só serão possíveis se firmados posteriormente à assinatura de decreto de 2017

Notícia • 03/07/2018

Comissão vota prorrogação de contrato temporário de pessoal

MP 829/18 afeta os Ministérios da Cultura, Desenvolvimento Social e da Ciência