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Notícia • 27/06/2019

Aquisição de nova frota veicular

Veículos usados: é possível a Administração ofertá-los como forma de pagamento?

Notícia • 04/06/2019

Análise das propostas e negociação à luz da Lei 13.303/16

Nas licitações regidas pela Lei 13.303 cabe verificação preliminar das propostas antes da fase de lances?

Notícia • 22/05/2019

Material Permanente x Material de Consumo?

Quando e como classificar o material permanente e o material de consumo

Notícia • 20/05/2019

É possível penalizar uma empresa juridicamente extinta?

Considerações sobre o sancionamento de empresa juridicamente extinta

Notícia • 07/05/2019

Estudos preliminares à luz da Lei 13.303/16: quando elaborar

À luz da Lei 13.303/16: em quais hipóteses é obrigatória e elaboração dos estudos técnicos preliminares?

Notícia • 26/04/2019

Contratos sob a égide da Lei 13.303: publicidade e eficácia

A publicação dos contratos celebrados pelas empresas estatais é condição de sua eficácia?

Notícia • 17/04/2019

Adequação interna da planilha: quantas vezes é possível?

Quantas vezes a Administração pode/deve oportunizar aos licitantes o chamado ajuste interno da planilha?

Notícia • 12/04/2019

Estatais: figuração em ARP não gerenciada por outra estatal

Estatais podem figurar como Órgãos participantes e/ou caronas em ARPs não gerenciadas por outra estatal?

Notícia • 02/04/2019

Como definir a classificação orçamentária de uma aquisição?

Como material permanente ou material de consumo?

Notícia • 18/03/2019

Contratos administrativos e a figura da subrogação

Diante da extinção/transformação de Órgãos/Entidades públicos, cabe subrogação dos contratos celebrados?

Notícia • 12/02/2019

"Re-impugnar" é possível?

Impugnação indeferida: é possível oferecer nova impugnação pelas mesmas razões anteriormente aduzidas?

Notícia • 24/01/2019

Breves Considerações sobre Plano Anual de Contratações

O que muda com a edição da Instrução Normativa 01/19 nas contratações públicas?

Notícia • 15/01/2019

Alienação de bens pertencentes às Estatais: como licitar

À luz da Lei 13.303/16, qual é a modalidade de licitação cabível para a alienação de bens?

Notícia • 10/12/2018

Prestação de garantia contratual via retenção de pagamento

É possível a aceitação de garantia contratual sob a forma de retenção dos créditos devidos ao particular?

Notícia • 05/12/2018

Você sabe contar o prazo de vigência contratual?

Considerações sobre o imbróglio da contagem dos prazos contratuais

Participe do congresso e veja a palestra: Compliance e Gestão de Riscos: Ferramentas para Efetividade do Programa de Integridade, com Rodrigo Pironti

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