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Artigo Jurídico 05/11/2019 08:13

Há incidência das vedações ao nepotismo nas contratações de funcionários para atuação no Sistema S?

Artigo Jurídico 14/10/2019 07:00

Utilizar a modalidade Pregão eletrônico para licitar bens e serviços complexos (especiais)

Artigo Jurídico 09/10/2019 07:30

É possível exigir, para fins de pagamento, documentos diversos dos exigidos na contratação?

Artigo Jurídico 27/09/2019 07:30

Após a edição da MP 896/19, como "fica" a observância aos Decretos Federais 3.555/00 e 5.450/05?

Artigo Jurídico 23/09/2019 08:00

O Decreto 10.024/2019 revoga integralmente o Decreto 5.450/2005

Artigo Jurídico 18/09/2019 12:45

Os impactos do texto aprovado ontem (17) pela Câmara

Artigo Jurídico 13/08/2019 08:30

As recentes mudanças das normas trabalhistas relativas a segurança e saúde no trabalho e o reflexo nas contratações de serviços terceirizados pela administração pública

Artigo Jurídico 27/06/2019 07:00

Veículos usados: é possível a Administração ofertá-los como forma de pagamento?

Artigo Jurídico 04/06/2019 13:00

Nas licitações regidas pela Lei 13.303 cabe verificação preliminar das propostas antes da fase de lances?

Artigo Jurídico 22/05/2019 07:00

Quando e como classificar o material permanente e o material de consumo