Aproximadamente 140 resultados para a busca por Todos os Resultados.
1 2 3 4 5 > >>
Notícia • 15/05/2019

PL autoriza empresa pública a adotar sistema de franquia

Modernização do marco legal das franquias é aprovada em comissão do Senado

Notícia • 10/04/2019

Como propor empreendimentos de infraestrutura ao PPI?

Nova orientação normativa dispõe sobre apresentação de empreendimentos públicos de infraestrutura à Secretaria Especial do PPI

Notícia • 05/04/2019

IN disciplina contratação de soluções em TI no Executivo

Norma dispõe sobre o Plano Anual de Contratações e Gerenciamento de Riscos nas contratações de TI

Notícia • 27/03/2019

Avança PEC que reduz poder do Executivo sobre Orçamento

Câmara aprova em 2º turno PEC que amplia orçamento impositivo

Notícia • 27/02/2019

Governo revoga dispositivos do decreto sobre sigilo de dados

Decreto regulamentpu Lei de Acesso à Informação

Notícia • 20/02/2019

17 pontos da Reforma da Previdência apresentada hoje

Governo federal entregou hoje (20) ao Congresso proposta de reforma da Previdência Social

Notícia • 20/02/2019

Câmara aprova suspensão de decreto sobre sigilo de documento

Texto segue para o Senado

Notícia • 18/02/2019

Reforma da Previdência deve chegar ao Congresso na quarta

Até agora, sabe-se que a idade mínima passa a ser de 65 anos para homens e 62 para mulheres

Notícia • 13/02/2019

Portaria dispõe sobre indicação de Procuradores Federais

Texto é voltado aos Procuradores Federais, estáveis no serviço público

Notícia • 12/02/2019

Decreto altera dispositivos sobre cessão de servidores

Altera o Decreto nº 9.144/17 sobre cessões e requisições de pessoal em que a Administração Pública federal, direta e indireta

Notícia • 08/02/2019

PL prevê acesso público a dados de registrados em conselhos

Pela proposta, os conselhos, sejam federais ou regionais, deverão disponibilizar as informações na internet

Notícia • 05/02/2019

Projeto de Lei Anticrime: 10 pontos que você precisa saber

As propostas alteram 14 leis

Notícia • 01/02/2019

Câmara arquiva projetos que afetam licitação e setor público

Deputados da nova Legislatura tomam posse hoje (01)

Notícia • 30/01/2019

Governo apresentará proposta de Projeto de Lei Anticrime

Texto a ser enviado ao Congresso tem como objetivo aumentar eficácia no combate ao crime organizado, crimes violentos e corrupção

Notícia • 29/01/2019

Resolução exige revisão da Política de Segurança de Barragem

Foram publicadas duas resoluções que tratam da ruptura da barragem em Brumadinho (MG)