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Notícia • 18/10/2018

TCU avalia Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Segundo TCU, custo de implementação dessa política é desconhecido

Notícia • 18/10/2018

STF: imóvel de programa habitacional não paga IPTU

Programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês

Notícia • 17/10/2018

Senado rejeita PL sobre venda de distribuidoras Eletrobras

Matéria deixa de tramitar no Congresso Nacional

Notícia • 16/10/2018

PL aumenta pena de crime contra a Administração Pública

Texto é inspirado nas 10 Medidas de Combate à Corrupção

Notícia • 16/10/2018

Eletrobras reabre plano de demissão aos servidores

Interessados têm até dia 26 de outubro para aderirem ao plano

Notícia • 11/10/2018

Empresa pública deve justificar demissão de empregados

Demissão deve ser motivada em ato formal

Notícia • 11/10/2018

Municípios não podem pagar honorários com verba do Fundef

Decisão aconteceu nesta quarta-feira e atende a posicionamento do MPF

Notícia • 09/10/2018

Governo libera crédito para conclusão de obras inacabadas

Crédito suplementar é voltado aos Estados, Municípios e Distrito Federal

Notícia • 08/10/2018

Receita adia eSocial nos órgãos públicos para 2020

Segundo a RF, adiamento permitirá aperfeiçoar a ferramenta

Notícia • 03/10/2018

Câmara analisa prazo para retirada de bens públicos doados

Texto inclui dispositivo na Lei de Licitações (8.666/93)

Notícia • 02/10/2018

Militar demitido deve indenizar Forças Armadas

Forças Armadas devem ser ressarcidas pelas despesas com formação

Notícia • 01/10/2018

BNDES anuncia R$ 2 bi para investimento em energia renovável

Finame Energia Renovável é segunda iniciativa recente para incentivar energia limpa

Notícia • 01/10/2018

Cofiex propõe crédito internacional ao setor público

Projetos de estados e municípios serão financiados por organismos multilaterais e bilaterais

Notícia • 27/09/2018

Serviço de loteria será leiloado em novembro

Vencerá aquele que apresentar proposta acima do piso de R$ 156 milhões