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Notícia • 22/01/2018

Cidadão pode ajudar a encontrar bens de devedores da União

Ação pretende aprimorar a recuperação dos R$ 2 trilhões inscritos em Dívida Ativa

Notícia • 22/01/2018

Concessionárias só poderão cobrar por serviços contratados

Projeto de lei quer acabar com cobranças extras, como a exigida pela suspensão de serviços

Notícia • 22/01/2018

Planejamento lança Painel de Monitoramento de Serviços

Ferramenta se adequa ao Decreto 8.936/16, que institui serviços públicos digitais

Notícia • 22/01/2018

Temer assina projeto de lei sobre privatização da Eletrobras

Governo recorreu, mas desestatização da empresa ainda está suspensa pela esfera judicial

Notícia • 19/01/2018

Prefeituras poderão obter recursos para arborização

10% do valor arrecadado com multas ambientais pode ser destinado para essa finalidade

Notícia • 18/01/2018

Portaria reajusta aposentadorias acima do mínimo em 2,07%

Texto também altera teto previdenciário, que passa a ser de R$ 5.645,80

Notícia • 18/01/2018

PRF fomenta sistema público contra roubo de carros

Ferramenta mobiliza policiais e facilita identificação do veículo roubado ou furtado

Notícia • 18/01/2018

BNDES e Sebrae lançam crédito aos pequenos negócios

Concessão de R$ 6 bilhões deve atingir 280 mil empresas ao longo de dois anos

Notícia • 18/01/2018

Avançar Cidades pré-seleciona 500 propostas de mobilidade

Serão financiadas obras em áreas como transporte, ciclovia, pavimentação, sinalização e iluminação

Notícia • 17/01/2018

Prazo para concluir plano de mobilidade urbana vai até 2019

Programa irá auxiliar municípios na elaboração do instrumento de planejamento

Notícia • 17/01/2018

CGU avalia execução da Política de Resíduos Sólidos

Governo Federal não cumpriu meta de eliminação dos lixões e aterros controlados no país

Notícia • 17/01/2018

Caso Eletrobras: Justiça nega recurso da União

TRF5 negou pedido para incluir a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização

Notícia • 16/01/2018

Projeto destina parcela de royalties do petróleo ao Fundeb

Proposta defende 50% da parcela da União dos royalties para educação básica

Notícia • 16/01/2018

Governo recorre contra decisão sobre Eletrobras

Justiça suspendeu trecho de uma medida provisória que autorizava privatização

Notícia • 15/01/2018

TCU reajusta valor máximo para aplicação de multas

Multa pode ser aplicada, por exemplo, em atos de grave infração contábil ou financeira