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Resultados da Busca para Notícias

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Sustentabilidade 28/05/2019 09:20

Orientações sobre as obrigações da Administração na destinação final de resíduos

Sustentabilidade 03/05/2019 14:00

Objetivo é incentivar financiamento de obras de infraestrutura com impactos ambientais e sociais positivos

Sustentabilidade 26/04/2019 08:50

É o que prevê um projeto de lei aprovado essa semana na Comissão do Meio Ambiente do Senado

Sustentabilidade 10/10/2018 10:20

PL estabelece limite de 5 anos para que unidades concluam processo de desapropriação

Sustentabilidade 05/12/2017 08:00

Comissão zera alíquota de contribuição previdenciária para Prefeituras com mais de 70% de área protegida

Sustentabilidade 04/12/2017 07:00

O que diz a Lei de resíduos sólidos?

Sustentabilidade 25/08/2017 15:44

Metodologia para aplicação de bens e serviços a serem contratados pela Administração Pública Federal

Sustentabilidade 20/07/2017 14:58

Proposta modifica a Lei 8.666/93, apesar de prever a inclusão do impacto ambiental

Sustentabilidade 21/11/2016 15:14

A lei em vigor já prevê meta de redução das emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020. Porém, o acredita ser necessário assegurar em lei o compromisso do país.

Sustentabilidade 07/11/2016 09:44

O Brasil se compromete no documento a reduzir 37% nas emissões de CO² até 2025