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Notícia • 17/07/2018

Decreto antecipa parcela do 13º para aposentados

Publicado hoje (17) no Diário Oficial da União

Notícia • 17/07/2018

16 ANOS: desafios e polêmicas da Lei 10.520/02

Lei do Pregão foi instituída em 17 de julho de 2002

Notícia • 17/07/2018

Cronograma Físico-Financeiro será desativado no SIASG​

Desativação não exclui obrigação prevista no inciso III do § 2º do art. 7º da Lei 8.666/93

Notícia • 17/07/2018

Câmara: comissão aprova envio de petição judicial por email

Se aprovada, proposta tem vigência imediata

Notícia • 17/07/2018

Impedimentos na Lei das Estatais

Natureza jurídica do rol de impedimentos previstos no art. 38, da Lei 13.303/16

Notícia • 17/07/2018

Natureza jurídica do objeto do contrato: como definir

Em contratações que envolvam múltiplas obrigações, como definir a natureza jurídica do objeto contratado?

Notícia • 16/07/2018

IRP de serviço de nuvem é prorrogada até 20 de julho

Interesse deve ser manifestado pelo Portal de Compras

Notícia • 16/07/2018

Por RDC: proposta incentiva construção de biblioteca pública

Projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Notícia • 16/07/2018

Governo revisa Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Coleta de lixo é responsabilidade dos municípios; 39,8% deles possuem aterro sanitário — o restante ainda tem lixões

Notícia • 16/07/2018

Governança nas aquisições? Uso da estratégia e tecnologia

Gestão de aquisições com foco no planejamento e mitigação de riscos

Notícia • 16/07/2018

Startups pedem políticas públicas pela inovação

Burocracia está entre os principais problemas; Governo propõe unificação de programas

Notícia • 16/07/2018

Prorrogada MP que reserva frete da Conab para autônomos

Texto obriga dispensa de licitação para no mínimo 30% da sua demanda anual por frete

Notícia • 16/07/2018

O que difere o valor máximo do valor estimado no certame?

Valor máximo e valor estimado: diferenças e efeitos para a classificação/desclassificação de licitantes

Notícia • 13/07/2018

TCU aprova desestatização de blocos de petróleo

São licitações no Regime de Partilha de Produção

Notícia • 13/07/2018

CGU avalia processo de transferências voluntárias da União

Mais de 4 mil instrumentos estão irregulares no Brasil