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Notícia • 17/05/2019

Governo arrecada R$1,2 milhão com leilão de carros usados

Valor superou 49% do estabelecido e todos os veículos foram arrematados

Notícia • 17/05/2019

CGU abre edital para seleção de servidores federais

Servidores de outros órgãos com nível médio ou superior podem se candidatar até 24 de maio

Notícia • 17/05/2019

Estudo técnico para equipamentos de TI do mesmo fabricante

É preciso que toda a aquisição de soluções de TI seja precedida de estudo técnico mesmo com a exigência de produtos do mesmo fabricante?

Notícia • 17/05/2019

TCU define conceito de empresa estatal federal dependente

Conceituação é aquela disposta no art. 2º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal

Notícia • 17/05/2019

Você sabe o que é erro grosseiro perante o TCU?

Acórdão 3327/2019 - Primeira Câmara

Notícia • 16/05/2019

CADE estabelece sigilo de 100 anos a autor de denúncia

Portaria reforça proteção à identidade dos denunciantes que relatam infrações à ordem econômica

Notícia • 16/05/2019

Corte em estatais prevê desligamento de 25 mil funcionários

Sete programas de demissão já foram aprovados e outros quatro estão em discussão

Notícia • 16/05/2019

Lei de Acesso à Informação completa sete anos

LAI entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012

Notícia • 16/05/2019

A Resolução nº 1.116/2019 do Confea

Fim dos serviços comuns de engenharia?

Notícia • 15/05/2019

PL autoriza empresa pública a adotar sistema de franquia

Modernização do marco legal das franquias é aprovada em comissão do Senado

Notícia • 15/05/2019

Demissão de servidor por insuficiência de desempenho avança

Segundo proposta, desempenho funcional de funcionário público será avaliado anualmente

Notícia • 15/05/2019

Fiscal é responsável por pagamento de serviço não executado

Para TCU, a deficiente fiscalização do contrato pode servir como incentivo à fraudes

Notícia • 15/05/2019

Decreto dispõe sobre competência para nomeação e designação

Norma também dispõe sobre a utilização do Sistema Integrado de Nomeações e Consultas

Notícia • 15/05/2019

URGENTE: nova Lei de licitações entrou na pauta da Câmara

Relator analisará as emendas e os destaques apresentados em até 48h