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Artigo Jurídico 04/06/2019 13:00

Nas licitações regidas pela Lei 13.303 cabe verificação preliminar das propostas antes da fase de lances?

Artigo Jurídico 07/05/2019 09:00

À luz da Lei 13.303/16: em quais hipóteses é obrigatória e elaboração dos estudos técnicos preliminares?

Artigo Jurídico 15/01/2019 16:00

À luz da Lei 13.303/16, qual é a modalidade de licitação cabível para a alienação de bens?

Artigo Jurídico 02/08/2018 13:00

Nas licitações regidas pela Lei 13.303/16, é possível vedar a participação de OSCIPs?

Artigo Jurídico 26/07/2018 07:00

À luz da Lei 13.303/16, Órgãos/Entidades da Administração Direta podem ser Órgãos Participantes de SRP?

Artigo Jurídico 11/07/2018 07:00

A luz da Lei 13.303/16, como as empresas estatais podem justificar a divulgação do orçamento estimado?

Artigo Jurídico 09/07/2018 07:00

O critério de julgamento “Maior Retorno Econômico” e sua utilização na Lei 13.303/16

Artigo Jurídico 03/07/2018 07:00

Necessidade de acordo entre as partes

Artigo 25/06/2018 13:15

O que deve ser realizado até 30 de junho de 2018?

Artigo Jurídico 11/05/2018 07:00

Regulamento interno de licitações e contratos das estatais: Autoridade Competente para sua aprovação


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