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Notícia • 24/04/2018

PL cria remuneração variável segundo desempenho do licitante

Para receber o valor máximo previsto no edital, empresa teria que cumprir todas as exigências

Notícia • 24/04/2018

Fluxos dos processos de contratação segundo a IN05

Fluxos foram desenvolvimentos pelo INEP

Notícia • 24/04/2018

Duplo Enquadramento realmente existe?

Mesmo se estando em face de inviabilidade de competição, é possível proceder dispensa em razão do valor?

Notícia • 20/04/2018

Decreto autoriza estudos para privatização da Eletrobras

A expectativa do governo é ver a privatização aprovada no Congresso até o início de junho

Notícia • 19/04/2018

Especialistas defendem fim da margem de preferência

Para estimular políticas públicas, legislação permite aceitar propostas com promoção do desenvolvimento sustentável

Notícia • 18/04/2018

Análise do edital pelo TCU deve adiar leilão da Eletrobras

Leilão está previsto para o dia 21 de maio

Notícia • 18/04/2018

Novo valor limite para serviços de limpeza e vigilância

Alterações são válidas aos estados do Amazonas, Rio Grande do Sul, Amapá, Espírito Santo e Goiás

Notícia • 17/04/2018

WEBINAR GRATUITO: Repactuação à Luz Da IN 05/17

SOLLICITA realiza transmissão sobre o tema no dia 26 de abril

Notícia • 16/04/2018

Lei 13.303/16 e o sigilo do orçamento: quando adotar

O orçamento sigiloso de que trata o art. 34 da Lei 13.303 se aplica aos processos de contratação direta?

Notícia • 12/04/2018

Edital: esclarecimentos prestados vinculam a Administração?

Existe vinculação da Administração com relação aos esclarecimentos por ela prestados sobre o seu edital?

Notícia • 12/04/2018

CAS aprova contratação de moradores de rua em licitações

Segundo projeto, editais de licitação de obras e serviços deverão exigir a contratação de trabalhadores em situação de rua

Notícia • 11/04/2018

Governo abre compra centralizada de telefonia a 367 órgãos

É o maior pregão de telefonia fixa e móvel já realizado pela Administração Pública Federal

Notícia • 11/04/2018

MP aumenta prazo para empresas reinvestirem em inovação

Norma pode valer para empresas de TIC beneficiadas com incentivos fiscais

Notícia • 10/04/2018

Contratação de remanescente no âmbito do Sistema S

Análise sobre a possibilidade de contratação de remanescente à luz do regulamento do SESI

Notícia • 09/04/2018

O que são ocorrências impeditivas indiretas?

Breves apontamentos sobre as ocorrências impeditivas indiretas