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Notícia • 17/07/2018

Natureza jurídica do objeto do contrato: como definir

Em contratações que envolvam múltiplas obrigações, como definir a natureza jurídica do objeto contratado?

Notícia • 16/07/2018

Por RDC: proposta incentiva construção de biblioteca pública

Projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Notícia • 16/07/2018

O que difere o valor máximo do valor estimado no certame?

Valor máximo e valor estimado: diferenças e efeitos para a classificação/desclassificação de licitantes

Notícia • 13/07/2018

MP 844/18 altera licitação e consórcio de saneamento

Norma impede a dispensa de licitação para os casos em que há interesse do setor privado na prestação do serviço

Notícia • 13/07/2018

IN 06/18: mais uma IN burocrática para enfrentar?

Normativa é destinada especificamente às obras públicas

Notícia • 11/07/2018

Lei 13.303/16 e a divulgação do orçamento estimado

A luz da Lei 13.303/16, como as empresas estatais podem justificar a divulgação do orçamento estimado?

Notícia • 10/07/2018

O que é uma Propaganda Eleitoral Extemporânea?

Como podemos identificar uma Propaganda Eleitoral Extemporânea?

Notícia • 09/07/2018

9 estados têm valores de contratação de serviços atualizados

Afeta serviços de limpeza, conservação e vigilância

Notícia • 06/07/2018

Empresas inscritas no CADIN podem ser contratadas?

Necessidade de consulta prévia e possibilidade de contratação de empresas inscritas no CADIN

Notícia • 06/07/2018

BNDES lança programa para desenvolvimento de startups

Edital de chamada pública vai convidar empresas que dão apoio às startups

Notícia • 05/07/2018

Petrobras: Câmara afasta regras de licitação em consórcio

Estatal na mira dos Deputados

Notícia • 05/07/2018

TCU: publicada IN sobre fiscalização da desestatização

TCU publicou normativa nesta quinta-feira (05)

Notícia • 03/07/2018

Comissão vota prorrogação de contrato temporário de pessoal

MP 829/18 afeta os Ministérios da Cultura, Desenvolvimento Social e da Ciência

Notícia • 02/07/2018

ANP divulga pré-edital da 5ª Rodada de Partilha

Documentos ficarão em consulta pública até o dia 11 de junho

Notícia • 02/07/2018

Licitação de telefonia deve gerar economia de R$ 97 milhões

367 órgãos manifestaram interesse em contratação conjunta de telefonia