Aproximadamente 332 resultados para a busca por acao.
1 2 3 4 5 > >>
Notícia • 22/01/2018

Temer assina projeto de lei sobre privatização da Eletrobras

Governo recorreu, mas desestatização da empresa ainda está suspensa pela esfera judicial

Notícia • 19/01/2018

Prefeituras poderão obter recursos para arborização

10% do valor arrecadado com multas ambientais pode ser destinado para essa finalidade

Notícia • 17/01/2018

Publicado cronograma de implantação do TáxiGov

Conforme Portaria n° 6/2018 divulgada ontem (16), serviço será expandido em 2018

Notícia • 17/01/2018

Caso Eletrobras: Justiça nega recurso da União

TRF5 negou pedido para incluir a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização

Notícia • 16/01/2018

Projeto destina parcela de royalties do petróleo ao Fundeb

Proposta defende 50% da parcela da União dos royalties para educação básica

Notícia • 16/01/2018

Negociação coletiva no serviço público volta ao Congresso

Texto foi vetado integralmente por Temer no final do ano passado por "invadir competência legislativa"

Notícia • 16/01/2018

Portaria regulamenta licitação de transporte dos servidores

Texto atribui exclusividade à Central de Compras na contratação de transporte no Distrito Federal

Notícia • 16/01/2018

Governo recorre contra decisão sobre Eletrobras

Justiça suspendeu trecho de uma medida provisória que autorizava privatização

Notícia • 15/01/2018

IN estabelece procedimentos e prazos do "Simplifique!"

Instrução Normativa dispõe sobre a solicitação de simplificação dos serviços públicos no Poder Federal

Notícia • 15/01/2018

Existe adjudicação em Sistema de Registro de Preços (SRP)?

Considerando que em certames via SRP, não há obrigação de se contratar o objeto licitado: há adjudicação?

Notícia • 12/01/2018

Justiça suspende MP que permite privatização da Eletrobras

Ação questiona falta de participação do Congresso Nacional na decisão sobre o tema

Notícia • 10/01/2018

STF mantém ação penal por contratação ilegal de músicos

Agente político responde por crime de dispensa ilegal de licitação

Notícia • 10/01/2018

Compra de medicamentos pode ser obrigatória mediante SRP

Projeto de lei atinge aquisição de remédios e insumos clínicos e hospitalares pelo SUS

Notícia • 10/01/2018

MP cria cargos de comissão em Conselho de Recuperação Fiscal

Membros devem ter conhecimento em finanças públicas, recuperação judicial ou recuperação fiscal

Notícia • 09/01/2018

Considerações sobre o IRP

Intenção de Registros de Preços o que é e para que serve