Vence hoje prazo para envio de dados sobre obras paradas

Informações dos Tribunais vão compor diagnóstico sobre empreendimentos paralisados em todo Brasil

Por Franceslly Catozzo / Sollicita

Tribunais de todo o Brasil têm até esta sexta (15) para encaminhar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre obras públicas paralisadas por decisões de seus magistrados. A partir destas informações, o objetivo é realizar um diagnóstico sobre os motivos que acarretaram a interrupção dos empreendimentos públicos. 

A mobilização pretende identificar pendências nos projetos de pelo menos R$ 1 milhão parados por decisões judiciais ou suspensas pelos tribunais de contas. Após o recebimento dos dados, o CNJ, tribunais, estados e municípios poderão analisar como remover os entraves jurídicos de forma a indicar a retomada desses investimentos.

Entre os serviços paralisados constam escolas, unidades de saúde, obras de infraestrutura como pontes, viadutos e estradas, penitenciárias e delegacias e obras de mobilidade urbana e de habitação. Em pesquisa preliminar, o Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, identificou a interrupção de mais de 14 mil contratos em um valor global estimado de R$ 144 bilhões. 

As informações levantadas deverão ser consolidadas, em cada tribunal, pelo integrante da Rede de Governança e enviadas em planilha para o endereço eletrônico obrasparalisadas@cnj.jus.br.

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CNJ e tribunais iniciam diagnóstico das obras paralisadas

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