Vence hoje prazo para envio de dados sobre obras paradas

Informações dos Tribunais vão compor diagnóstico sobre empreendimentos paralisados em todo Brasil

Por Franceslly Catozzo / Sollicita

Tribunais de todo o Brasil têm até esta sexta (15) para encaminhar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre obras públicas paralisadas por decisões de seus magistrados. A partir destas informações, o objetivo é realizar um diagnóstico sobre os motivos que acarretaram a interrupção dos empreendimentos públicos. 

A mobilização pretende identificar pendências nos projetos de pelo menos R$ 1 milhão parados por decisões judiciais ou suspensas pelos tribunais de contas. Após o recebimento dos dados, o CNJ, tribunais, estados e municípios poderão analisar como remover os entraves jurídicos de forma a indicar a retomada desses investimentos.

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CNJ e tribunais iniciam diagnóstico das obras paralisadas

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