As fases do Pregão

Como se sabe, o Pregão obedece a um rito diferido pelo que exige um exame próprio.

Juliana Miky Uehara.[1]

Em continuidade ao artigo anterior (as fases das modalidades licitatórias tradicionais) dar-se-á início, nesta oportunidade, ao exame das fases do Pregão.

Como se sabe, o Pregão obedece a um rito diferido pelo que exige um exame próprio. Principie-se, então, por listar a sucessão de atos que integram a fase externa do Pregão: solicitação do requisitante; autorização pela autoridade superior; aprovação pela assessoria jurídica; publicação do edital; pedidos de esclarecimento e impugnação; Credenciamento; análise das propostas em sentido estrito; etapa de lances; análise de amostras ou testes (se houver); análise dos documentos de habilitação; declaração do vencedor provisório; fase recursal; adjudicação e homologação; assinatura do contrato.

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