Larissa Panko publicou um artigo

09/07/2019 09:47

Olá pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, mais um breve vídeo... Desta vez acerca da possibilidade (ou não) de se realizar uma licitação exclusiva para a participação de MEs/EPPs sediadas local ou regionalmente. Segue o link para acesso: clique aqui

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Larissa Panko publicou um artigo

01/07/2019 15:13

Pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, com contribuição minha, matéria versando acerca da otimização do tempo de duração dos Pregões realizados na sua forma eletrônica. Segue o link para acesso: clique aqui

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Larissa Panko publicou um artigo

10/06/2019 09:26

Olá pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, mais um breve vídeo... Desta vez acerca da vinculação (ou não) por parte da Administração Licitadora, às respostas a pedidos de esclarecimentos. Segue o link para acesso: clique aqui

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Larissa Panko publicou um artigo

05/06/2019 09:07

Olá pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, mais um breve arrazoado, desta vez versando acerca da análise das propostas e da negociação à luz da Lei 13.303/16. Neste sentido, você saberia dizer, por exemplo, se nas licitações regidas pela Lei 13.303/16 cabe verificação preliminar das propostas antes da fase de lances? Segue o link para acesso: clique aqui

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Larissa Panko publicou um artigo

31/05/2019 09:19

Olá pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, mais um breve vídeo... Desta vez acerca da possibilidade de servidor temporário ser designado para desempenhar as funções de Pregoeiro. Segue o link para acesso: clique aqui

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Larissa Panko publicou um artigo

17/05/2019 09:32

Olá pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, mais um breve vídeo... Desta vez acerca da hierarquia entre as normas! Neste sentido, ilustrativamente, você sabe como proceder quando se percebe que as disposições contidas nas Instruções Normativas conflitam, por exemplo, com as disposições da Lei 8.666/93? Segue o link para acesso: clique aqui

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Larissa Panko publicou um artigo

07/05/2019 10:17

Olá pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, breve arrazoado acerca da elaboração dos chamados estudos técnicos preliminares, relativamente às contratações sob a égide da Lei 13.303/16. Segue o link para acesso: clique aqui

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Larissa Panko publicou um artigo

26/04/2019 11:05

Olá pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, breve arrazoado acerca da publicidade a ser observada relativamente aos contratos celebrados sob a égide da Lei 13.303/16; incluindo abordagem quanto à eficácia de tais contratos, bem como, no que diz respeito aos efeitos da não observância da divulgação devida, em prazo razoável. Segue o link para acesso: clique aqui

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Larissa Panko publicou um artigo

23/04/2019 09:25

Pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, mais um breve vídeo, desta vez acerca da realização de Pregões pelas empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas); mais precisamente, no que diz respeito à aplicabilidade da Lei 10.520/02 nesta seara. Segue o link para acesso: clique aqui

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Larissa Panko publicou um artigo

17/04/2019 13:38

Olá pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, breve arrazoado acerca da possibilidade de adequação interna das planilhas de custos pelos licitantes. Mais precisamente, você sabe dizer se existe um número máximo de "chances"/oportunidades que a Administração pode/deve franquear aos licitantes, para que procedam ao chamado ajuste interno da planilha? Existem critérios para se definir esse "teto", no caso concreto? O que o TCU "pensa" a esse respeito? Segue o link para acesso: clique aqui

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