Larissa Panko publicou um artigo

17/05/2019 09:32

Olá pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, mais um breve vídeo... Desta vez acerca da hierarquia entre as normas! Neste sentido, ilustrativamente, você sabe como proceder quando se percebe que as disposições contidas nas Instruções Normativas conflitam, por exemplo, com as disposições da Lei 8.666/93? Segue o link para acesso: clique aqui

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Larissa Panko publicou um artigo

07/05/2019 10:17

Olá pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, breve arrazoado acerca da elaboração dos chamados estudos técnicos preliminares, relativamente às contratações sob a égide da Lei 13.303/16. Segue o link para acesso: clique aqui

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Larissa Panko publicou um artigo

26/04/2019 11:05

Olá pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, breve arrazoado acerca da publicidade a ser observada relativamente aos contratos celebrados sob a égide da Lei 13.303/16; incluindo abordagem quanto à eficácia de tais contratos, bem como, no que diz respeito aos efeitos da não observância da divulgação devida, em prazo razoável. Segue o link para acesso: clique aqui

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Larissa Panko publicou um artigo

23/04/2019 09:25

Pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, mais um breve vídeo, desta vez acerca da realização de Pregões pelas empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas); mais precisamente, no que diz respeito à aplicabilidade da Lei 10.520/02 nesta seara. Segue o link para acesso: clique aqui

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Larissa Panko publicou um artigo

17/04/2019 13:38

Olá pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, breve arrazoado acerca da possibilidade de adequação interna das planilhas de custos pelos licitantes. Mais precisamente, você sabe dizer se existe um número máximo de "chances"/oportunidades que a Administração pode/deve franquear aos licitantes, para que procedam ao chamado ajuste interno da planilha? Existem critérios para se definir esse "teto", no caso concreto? O que o TCU "pensa" a esse respeito? Segue o link para acesso: clique aqui

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Larissa Panko publicou um artigo

12/04/2019 13:33

Olá pessoal! Está disponível no Portal Sollicita, breve arrazoado acerca da figuração de empresas estatais em ARPs não gerenciadas por outra estatal. Em outras palavras: estatais podem figurar como Órgãos participantes e/ou caronas em ARPs gerenciadas por Órgão/Entidade integrante da Administração Pública direta, autárquica e/ou fundacional? Segue o link para acesso: clique aqui

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Felipe Ansaloni publicou um documento

03/04/2019 13:35

Confira meu novo artigo "Considerações a respeito da súmula 254 do TCU", publicado na edição Março de 2019 - ano XV - nª 171, da Revista O Pregoeiro.

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Felipe Ansaloni publicou um documento

02/04/2019 16:07

Confira minha entrevista sobre um caso real de desrespeito ao ordenamento jurídico no pregão presencial, publicado na Revista O Pregoeiro, edição de junho de 2017 - ano XIII - nº 151.

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Felipe Ansaloni publicou um documento

02/04/2019 16:03

Confira meu artigo: "Da vedação às exigências que onerem os licitantes", publicado na Revista O Pregoeiro, edição de julho de 2017 - ano XIII - nº 152.

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Felipe Ansaloni publicou um documento

02/04/2019 16:00

Confira meu artigo sobre : "Curso de (In)formação de Pregoeiros", publicado na Revista O Pregoeiro, edição de fevereiro de 2017 - ano XIII - nº 147.

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